32015R0736

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Regulamento de execução - 2015/736 - EN - EUR-Lex

Document 32015R0736

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Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

C/2015/3029

OJ L 117, 8.5.2015, p. 25–44 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 08/11/2017; revogado por 32017R1915

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2015/736/oj

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Official Journal

8.5.2015

Jornal Oficial da União Europeia

L 117/25

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/736 DA COMISSÃO

de 7 de maio de 2015

que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies em conformidade com as condições definidas nas alíneas a) a d).

(2)	A lista de espécies cuja introdução na União é proibida foi atualizada pela última vez em agosto de 2014, através do Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão (2).

(3)

Com base em dados recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies enumeradas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 ficará seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes dos seguintes géneros:

—	Scolymia spp. de Tonga.

(4)

Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

—	Hippopotamus amphibius, dos Camarões, da Gâmbia, do Níger, da Nigéria, da Serra Leoa e do Togo;

—	Crocodylus niloticus de Madagáscar;

—	Catalaphyllia jardinei, Euphyllia cristata, Plerogyra sinuosa, Plerogyra turbida, Eguchipsammia fistula, Heliofungia actiniformis, Hydnophora microconos, Blastomussa wellsi, Scolymia vitiensis e Trachyphyllia geoffroyi da Indonésia.

(5)

Ainda com base nos dados mais recentes e para que a proibição apenas seja aplicável aos corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura fixados a substratos artificiais, o Grupo de Análise Científica concluiu igualmente que o âmbito da proibição de introdução na União deve ser alterado para os espécimes das seguintes espécies:

—	Euphyllia divisa, Euphyllia fimbriata, Euphyllia paraancora, Euphyllia paradivisa e Euphyllia yaeyamaensis da Indonésia.

(6)	Todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União foram consultados.

(7)	A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 deve, por razões de clareza, ser substituído.

(8)	Foi consultado o Grupo de Análise Científica instituído em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(9)	Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de licenças de importação de espécimes das espécies sujeitas a restrições de importação nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (3).

(10)	As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens instituído em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 338/97,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem indicados no mesmo anexo.

Artigo 2.o

O Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 é revogado.

As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 243 de 15.8.2014, p. 21).

(3) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

ANEXO

Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

Espécie	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Capra falconeri	Selvagens	Troféus de caça	Usbequistão	a)
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus	Selvagens	Troféus de caça	Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia	a)
Ursidae
Ursus arctos	Selvagens	Troféus de caça	Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão	a)
Ursus thibetanus	Selvagens	Troféus de caça	Rússia	a)
PROBOSCIDEA
Elephantidae
Loxodonta africana	Selvagens	Troféus de caça	Camarões	a)
AVES
FALCONIFORMES
Falconidae
Falco cherrug	Selvagens	Todos	Barém	a)

Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

Espécie	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Ovis vignei bocharensis	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Saiga borealis	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Cervidae
Cervus elaphus bactrianus	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Hippopotamidae
Hexaprotodon liberiensis (sinónimo Choeropsis liberiensis)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Hippopotamus amphibius	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Moschidae
Moschus moschiferus	Selvagens	Todos	Rússia	b)
CARNIVORA
Eupleridae
Cryptoprocta ferox	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Felidae
Panthera leo	Selvagens	Todos	Etiópia	b)
Profelis aurata	Selvagens	Todos	Tanzânia, Togo	b)
Mustelidae
Hydrictis maculicollis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Odobenidae
Odobenus rosmarus	Selvagens	Todos	Gronelândia	b)
MONOTREMATA
Tachyglossidae
Zaglossus bartoni	Selvagens	Todos	Indonésia, Papua-Nova Guiné	b)
Zaglossus bruijni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
PHOLIDOTA
Manidae
Manis temminckii	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo	b)
Manis tricuspis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
PRIMATES
Atelidae
Alouatta guariba	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles belzebuth	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles fusciceps	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles geoffroyi	Selvagens	Todos	Belize, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Salvador	b)
Ateles hybridus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix lagotricha	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix lugens	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix poeppigii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecidae
Cercopithecus dryas	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo	b)
Cercopithecus erythrogaster	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus erythrotis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus hamlyni	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus mona	Selvagens	Todos	Togo	b)
Cercopithecus petaurista	Selvagens	Todos	Togo	b)
Cercopithecus pogonias	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Cercopithecus preussi (sinónimo C. lhoesti preussi)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Colobus vellerosus	Selvagens	Todos	Nigéria, Togo	b)
Lophocebus albigena (sinónimo Cercocebus albigena)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Macaca cyclopis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Macaca sylvanus	Selvagens	Todos	Argélia, Marrocos	b)
Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)	Selvagens	Todos	Todos	b)
Galagidae
Euoticus pallidus (sinónimo Galago elegantulus pallidus)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Galago matschiei (sinónimo G. inustus)	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Lorisidae
Arctocebus calabarensis	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Perodicticus potto	Selvagens	Todos	Togo	b)
Pitheciidae
Chiropotes chiropotes	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Pithecia pithecia	Selvagens	Todos	Guiana	b)
RODENTIA
Sciuridae
Callosciurus erythraeus	Todos	Vivos	Todos	d)
Sciurus carolinensis	Todos	Vivos	Todos	d)
Sciurus niger	Todos	Vivos	Todos	d)
AVES
ANSERIFORMES
Anatidae
Oxyura jamaicensis	Todos	Vivos	Todos	d)
CICONIIFORMES
Balaenicipitidae
Balaeniceps rex	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
FALCONIFORMES
Accipitridae
Accipiter erythropus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter melanoleucus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter ovampensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aquila rapax	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aviceda cuculoides	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps bengalensis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Gyps indicus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Gyps rueppellii	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps tenuirostris	Selvagens	Todos	Todos	b)
Hieraaetus ayresii	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Togo	b)
Hieraaetus spilogaster	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Leucopternis lacernulatus	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Lophaetus occipitalis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Macheiramphus alcinus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Polemaetus bellicosus	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Spizaetus africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Stephanoaetus coronatus	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Terathopius ecaudatus	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Torgos tracheliotus	Selvagens	Todos	Camarões, Sudão, Tanzânia	b)
Trigonoceps occipitalis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné	b)
Urotriorchis macrourus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Falconidae
Falco chicquera	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Sagittariidae
Sagittarius serpentarius	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
GRUIFORMES
Gruidae
Balearica pavonina	Selvagens	Todos	Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul	b)
Balearica regulorum	Selvagens	Todos	África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué	b)
Bugeranus carunculatus	Selvagens	Todos	África do Sul, Tanzânia	b)
PSITTACIFORMES
Loriidae
Charmosyna diadema	Selvagens	Todos	Todos	b)
Psittacidae
Agapornis fischeri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Agapornis nigrigenis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Agapornis pullarius	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo	b)
Aratinga auricapillus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Coracopsis vasa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Deroptyus accipitrinus	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Hapalopsittaca amazonina	Selvagens	Todos	Todos	b)
Hapalopsittaca pyrrhops	Selvagens	Todos	Todos	b)
Leptosittaca branickii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Poicephalus gulielmi	Selvagens	Todos	Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné	b)
Poicephalus robustus	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda	b)
Psittacus erithacus	Selvagens	Todos	Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria	b)
Psittacus erithacus timneh	Selvagens	Todos	Guiné, Guiné-Bissau	b)
Psittrichas fulgidus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Pyrrhura caeruleiceps	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
Pyrrhura pfrimeri	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Pyrrhura subandina	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
STRIGIFORMES
Strigidae
Asio capensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo lacteus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo poensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Glaucidium capense	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Glaucidium perlatum	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné	b)
Ptilopsis leucotis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Scotopelia bouvieri	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Scotopelia peli	Selvagens	Todos	Guiné	b)
REPTILIA
CROCODYLIA
Alligatoridae
Palaeosuchus trigonatus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
SAURIA
Agamidae
Uromastyx dispar	Selvagens	Todos	Argélia, Mali, Sudão	b)
Uromastyx geyri	Selvagens	Todos	Mali, Níger	b)
Chamaeleonidae
Brookesia decaryi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma ambreense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma capuroni	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma cucullatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma furcifer	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma guibei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma hilleniusi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma linota	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma peyrierasi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma tarzan	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma tsaratananense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma vatosoa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Chamaeleo africanus	Selvagens	Todos	Níger	b)
Chamaeleo gracilis	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Em rancho	Todos	Benim	b)
	Em rancho	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm	Togo	b)
Chamaeleo senegalensis	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Em rancho	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm	Benim, Togo	b)
Furcifer angeli	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer balteatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer belalandaensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer labordi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer monoceras	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer nicosiai	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer tuzetae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Trioceros camerunensis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros deremensis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros eisentrauti	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros feae	Selvagens	Todos	Guiné Equatorial	b)
Trioceros fuelleborni	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros montium	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros perreti	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros serratus	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros werneri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros wiedersheimi	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Cordylidae
Cordylus mossambicus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus rhodesianus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus tropidosternum	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus vittifer	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Gekkonidae
Phelsuma abbotti	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma antanosy	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma barbouri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma berghofi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma breviceps	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma comorensis	Selvagens	Todos	Comores	b)
Phelsuma dubia	Selvagens	Todos	Comores, Madagáscar	b)
Phelsuma flavigularis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma guttata	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma hielscheri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma klemmeri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma laticauda	Selvagens	Todos	Comores	b)
Phelsuma malamakibo	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma masohoala	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma modesta	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma mutabilis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma pronki	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma pusilla	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma seippi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma serraticauda	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma standingi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma v-nigra	Selvagens	Todos	Comores	b)
Uroplatus ebenaui	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus fimbriatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus guentheri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus henkeli	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus lineatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus malama	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus phantasticus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus pietschmanni	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus sameiti	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus sikorae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Scincidae
Corucia zebrata	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Varanidae
Varanus albigularis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Varanus beccarii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus dumerilii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus exanthematicus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Em rancho	Comprimento total superior a 35 cm	Benim, Togo	b)
Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus niloticus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Em rancho	Comprimento total superior a 35 cm	Benim	b)
	Em rancho	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Selvagens	Todos	Togo	b)
	Em rancho	Todos	Togo	b)
Varanus salvadorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus spinulosus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SERPENTES
Boidae
Boa constrictor	Selvagens	Todos	Honduras	b)
Calabaria reinhardtii	Selvagens	Todos	Togo	b)
	Em rancho	Todos	Benim, Togo	b)
Candoia carinata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Elapidae
Naja atra	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja kaouthia	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja siamensis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Pythonidae
Liasis fuscus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Morelia boeleni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Python bivittatus	Selvagens	Todos	China	b)
Python molurus	Selvagens	Todos	China	b)
Python natalensis	Em rancho	Todos	Moçambique	b)
Python regius	Selvagens	Todos	Benim, Guiné	b)
Python reticulatus	Selvagens	Todos	Malásia (peninsular)	b)
Python sebae	Selvagens	Todos	Mauritânia	b)
TESTUDINES
Emydidae
Chrysemys picta	Todos	Vivos	Todos	d)
Trachemys scripta elegans	Todos	Vivos	Todos	d)
Geoemydidae
Batagur borneoensis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cuora amboinensis	Selvagens	Todos	Indonésia, Malásia	b)
Cuora galbinifrons	Selvagens	Todos	China, Laos	b)
Heosemys annandalii	Selvagens	Todos	Laos	b)
Heosemys grandis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Heosemys spinosa	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Leucocephalon yuwonoi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Malayemys subtrijuga	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Notochelys platynota	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Siebenrockiella crassicollis	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Podocnemididae
Erymnochelys madagascariensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Peltocephalus dumerilianus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Podocnemis lewyana	Selvagens	Todos	Todos	b)
Podocnemis unifilis	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Testudinidae
Geochelone sulcata	Em rancho	Todos	Benim, Togo	b)
Gopherus agassizii	Selvagens	Todos	Estados Unidos	b)
Gopherus berlandieri	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo forstenii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo travancorica	Selvagens	Todos	Todos	b)
Kinixys belliana	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Moçambique	b)
	Em rancho	Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm	Benim	b)
Kinixys erosa	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Togo	b)
Kinixys homeana	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Em rancho	Todos	Benim	b)
	Em rancho	Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm	Togo	b)
Kinixys spekii	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Manouria emys	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Manouria impressa	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Stigmochelys pardalis	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda	b)
Testudo horsfieldii	Selvagens	Todos	Cazaquistão	b)
Trionychidae
Amyda cartilaginea	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Chitra chitra	Selvagens	Todos	Malásia	b)
Pelochelys cantorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
AMPHIBIA
ANURA
Conrauidae
Conraua goliath	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Dendrobatidae
Hyloxalus azureiventris	Selvagens	Todos	Peru	b)
Ranitomeya variabilis	Selvagens	Todos	Peru	b)
Ranitomeya ventrimaculata	Selvagens	Todos	Peru	b)
Mantellidae
Mantella aurantiaca	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella bernhardi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella cowani	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella crocea	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella expectata	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella milotympanum (sinónimo M. aurantiaca milotympanum)	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella pulchra	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella viridis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Microhylidae
Scaphiophryne gottlebei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Ranidae
Lithobates catesbeianus	Todos	Vivos	Todos	d)
ACTINOPTERYGII
PERCIFORMES
Labridae
Cheilinus undulatus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
SYNGNATHIFORMES
Syngnathidae
Hippocampus barbouri	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus comes	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus erectus	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Hippocampus histrix	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kelloggi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kuda	Selvagens	Todos	China, Indonésia, Vietname	b)
Hippocampus spinosissimus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
ARTHROPODA
ARACHNIDA
SCORPIONES
Scorpionidae
Pandinus imperator	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Em rancho	Todos	Benim, Togo	b)
Insecta
Lepidoptera
Papilionidae
Ornithoptera croesus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Ornithoptera victoriae	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
	Em rancho	Todos	Ilhas Salomão	b)
MOLLUSCA
BIVALVIA
VENEROIDA
Tridacnidae
Hippopus hippopus	Selvagens	Todos	Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna crocea	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna derasa	Selvagens	Todos	Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna gigas	Selvagens	Todos	Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname	b)
Tridacna maxima	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna rosewateri	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Tridacna squamosa	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna tevoroa	Selvagens	Todos	Tonga	b)
GASTROPODA
MESOGASTROPODA
Strombidae
Strombus gigas	Selvagens	Todos	Granada, Haiti	b)
CNIDARIA
ANTHOZOA
HELIOPORACEA
Helioporidae
Heliopora coerulea	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SCLERACTINIA
Scleractinia spp.	Selvagens	Todos	Gana	b)
Agariciidae
Agaricia agaricites	Selvagens	Todos	Haiti	b)
Caryophylliidae
Catalaphyllia jardinei	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Euphyllia divisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia fimbriata	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paraancora	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paradivisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia yaeyamaensis	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra discus	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Faviidae
Favites halicora	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Platygyra sinensis	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Mussidae
Acanthastrea hemprichii	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Blastomussa merleti	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Cynarina lacrymalis	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Scolymia spp.	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Pocilloporidae
Seriatopora stellata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Trachyphylliidae
Trachyphyllia geoffroyi	Selvagens	Todos	Fiji	b)
FLORA
Amaryllidaceae
Galanthus nivalis	Selvagens	Todos	Bósnia-Herzegovina, Suíça, Ucrânia	b)
Apocynaceae
Pachypodium inopinatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Pachypodium rosulatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Pachypodium sofiense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Cycadaceae
Cycadaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Euphorbiaceae
Euphorbia ankarensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia banae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia berorohae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bongolavensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bulbispina	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia duranii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia fianarantsoae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia guillauminiana	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia iharanae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia kondoi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia labatii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia lophogona	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia millotii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia neohumbertii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia pachypodioides	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia razafindratsirae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia suzannae-marnierae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia waringiae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Orchidaceae
Anacamptis pyramidalis	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Barlia robertiana	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cypripedium japonicum	Selvagens	Todos	China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul	b)
Cypripedium macranthos	Selvagens	Todos	Coreia do Sul, Rússia	b)
Cypripedium margaritaceum	Selvagens	Todos	China	b)
Cypripedium micranthum	Selvagens	Todos	China	b)
Dactylorhiza romana	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Dendrobium bellatulum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Dendrobium nobile	Selvagens	Todos	Laos	b)
Dendrobium wardianum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Myrmecophila tibicinis	Selvagens	Todos	Belize	b)
Ophrys holoserica	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Ophrys pallida	Selvagens	Todos	Argélia	b)
Ophrys tenthredinifera	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Ophrys umbilicata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis coriophora	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Orchis italica	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis mascula	Selvagens/Em rancho	Todos	Albânia	b)
Orchis morio	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis pallens	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Orchis punctulata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis purpurea	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis simia	Selvagens	Todos	Antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia-Herzegovina, Turquia	b)
Orchis tridentata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis ustulata	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Phalaenopsis parishii	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Serapias cordigera	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Serapias parviflora	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Serapias vomeracea	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Primulaceae
Cyclamen intaminatum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen mirabile	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen pseudibericum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen trochopteranthum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Stangeriaceae
Stangeriaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Zamiaceae
Zamiaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)

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