Calendário
SegTerQuaQuiSexSabDom
31123456
78910111213
14151617181920
21222021-06-222324252627
2829301234

COVID 19

Atos para Publicação

Atributos Profissionais

Guia do Investidor

APP DRE

Notícias

21 Junho 2021

Nos dias 17 e 18 de junho de 2021, realizou-se, no Centro Cultural de Belém, a 17ª edição do Fórum dos Jornais Oficiais da União Europeia, pela primeira vez online, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. O objetivo do Fórum foi a partilha de conhecimentos e experiências na publicação de legislação.

O evento foi organizado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) em colaboração com o Serviço das Publicações da União Europeia.

Ao longo de dois dias intensos de apresentações e debates, foram abordados temas essenciais como por exemplo,  a utilização das tecnologias emergentes (por exemplo, Inteligência Artificial e Blockchain) para publicar, consolidar e anonimizar informações oficiais (proteção de dados pessoais).

Participaram na edição deste ano, como convidados, a Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul) e os jornais oficiais de Angola e de Cabo Verde.

Este fórum contou com a presença de Gonçalo Caseiro, Presidente do Conselho de Administração da INCM e, na conclusão do evento, com  André Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 

28 Fevereiro 2021

Em fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou o orçamento de longo prazo da União Europeia. É um instrumento fundamental para relançar a economia após a pandemia  de COVID-19. Tem como objetivos construir uma Europa verde, digital e resiliente. Foram aprovadas as regras que estabelecem o Mecanismo de Recuperação (MRR) e Resiliência, o principal programa da UE ao abrigo do plano de recuperação face à COVID-19. O MRR tem 750 mil milhões de euros e, de acordo com as projeções da Comissão, Portugal receberá 13 900 milhões de euros em subvenções. Os montantes finais serão conhecidos até junho de 2022 com base no crescimento do PIB em 2020-2021. Os empréstimos serão concedidos pela UE a pedido dos Estados-Membros até ao final de 2023 e até um total de 360 mil milhões de euros em preços de 2018. O nível de empréstimos para cada país será limitado a 6,8% do seu produto interno bruto.

Veja aqui o essencial sobre o orçamento da UE

22 Janeiro 2021

No dia 20 de janeiro, em sessão do Parlamento Europeu, o Primeiro-Ministro português apresentou as prioridades da presidência portuguesa, que decorre entre janeiro e junho de 2021, nomeadamente:

  • O sucesso da campanha de vacinação contra a COVID-19;
  • A recuperação económica e social baseada nas transições digital e climática.

Em termos de programa legislativo, há a ambição de aprovar a Lei Europeia do Clima e a Lei dos Serviços Digitais.

Em matéria de parcerias internacionais, destaque para a colaboração com o Reino Unido, os EUA e a América Latina.

A Presidência portuguesa prometeu ainda continuar o trabalho sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.

Portugal acolherá uma Cimeira Social e uma Cimeira UE-Índia sobre questões digitais, comércio, investimento, produtos farmacêuticos, ciência e espaço.

Ver todas as notícias